ARTIGO

O primeiro semestre do novo governo Lula foi marcado por sinais trocados na área ambiental. Avanços e retrocessos deram o tom nas primeiras medidas adotadas, dubiedade que pode colocar em xeque o discurso de compromisso com a sustentabilidade da nova gestão.

Em janeiro, a nomeação de Marina Silva para comandar o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e a criação da pasta de Povos Indígenas sinalizaram um importante contraponto ao descaso com que a área foi tratada no governo Bolsonaro. Os meses seguintes foram caracterizados, no entanto, por ações controversas.

Em fevereiro, a Marinha decidiu afundar o porta-aviões São Paulo, após meses de um impasse herdado, é bem verdade, do governo anterior. A embarcação, que não conseguia autorização para atracar em nenhum porto, levou ao fundo do oceano toneladas de elementos tóxicos, apesar do alerta de especialistas sobre as consequências ambientais de tal operação.

Em maio, a decisão do IBAMA de negar licença para a perfuração de poço de prospecção de petróleo e gás offshore próximo à foz do Rio Amazonas expôs um racha no governo. Enquanto Marina Silva enxerga nessas pesquisas enormes riscos para os ecossistemas, o ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, defende que tais atividades são importantes para que se possa verificar as potencialidades daquela bacia. Diante da negativa, a Petrobras protocolou novo pedido de licença junto ao IBAMA cuja análise ainda está em curso.

Se no mar as notícias não são alvissareiras, em terra a situação também é preocupante. Segundo dados do sistema DETER, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, embora o total de áreas sob alertas de desmatamento na Amazônia tenha caído 33,6% no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2022, no Cerrado houve um aumento de 21%. A informação de que estão sendo preparados novos concursos públicos para o IBAMA e para o ICMBio traz boas perspectivas, já que a realização dos certames poderá reforçar o quadro de pessoal desses órgãos, melhorando a fiscalização e aumentando a eficiência do monitoramento das unidades de conservação.

No quesito mobilidade, enquanto muitos países buscam desestimular o uso de automóveis visando atingir as metas de descarbonização, o governo brasileiro foi no sentido oposto. Editou medida que estabeleceu um subsídio para carros populares, viabilizando, até a primeira semana de julho, a venda de cerca de 125 mil veículos novos com desconto.

Na política externa, o Brasil tem buscado retomar o protagonismo nos debates sobre meio ambiente em fóruns internacionais. O governo pleiteou sediar a COP30, Conferência do Clima que acontecerá em 2025, e a cidade de Belém foi confirmada para receber o evento das Nações Unidas.

A COP30 será uma oportunidade em que o país poderá mostrar ao mundo que está, de fato, empenhado em corrigir os rumos e tornar-se a potência verde para a qual é, por natureza, vocacionado. E para que esse intento seja alcançado, a qualidade das decisões do governo, sob permanente vigilância da sociedade, será fator preponderante.

Sinais trocados na área ambiental

Arthur Maciel - Geógrafo e consultor ambiental

Publicado originalmente no Diário do Sudoeste da Bahia em 19/07/2023.